Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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09-2025
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07/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 09/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025. EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito po Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências." AUTOR: Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA RELATOR: ADJAIR PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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005-2025
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17/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 05/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025. EMENTA: Declara a utilidade pública da Associação Atitude е dá outras providencias. AUTOR: Vereador DELEGADO THIADO HENRIQUE RELATOR: AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA | Visualizar |
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006-2025
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17/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 06/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025. EMENTA: Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providencias. AUTOR: Vereador WANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA. RELATOR: AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA | Visualizar |
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007-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 07/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025. EMENTA: Declara a utilidade pública do Instituo ZOE DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providencias. AUTOR: Vereador JOÃO RUFINO DE ALMEIDA NETTO RELATOR: AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILV | Visualizar |
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008-2025
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14/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 08/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025. EMENTA: Declara a utilidade pública da Associação Esportiva de Nazaré da Mata e dá outras providencias. AUTOR: Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA RELATOR: ADJAIR PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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010-2025
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14/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 10/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025. EMENTA: "Dispõe sobre a ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para denuncia de violência contra mulher, e da outras providências. AUTOR: Vereador TARCISO RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATOR: ADJAIR PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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008-2025
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14/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 08/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025. EMENTA: Declara a utilidade pública da Associação Esportiva de Nazaré da Mata e dá outras providencias. AUTOR: Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA RELATOR: ADJAIR PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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009-2025
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17/06/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI N° 09/2025. EMENTA: Institui o dia 04 de outubro como Ponto Facultativo para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Tracunhaém AUTOR: Vereador EDSON ANTÔNIO DA SILVA: RELATOR: AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA | Visualizar |
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013-2025
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05/09/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 13/2025. EMENTA: Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura de postes, dutos e demais suportes no Município de Nazaré da Mata-PE, estabelece regras de proteção ao serviço de internet prestado por provedores locais e prevê sanções administrativas. AUTOR: Vereador DELEGADO THIAGO HENRIQUE RELATOR: Ver. AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA | Visualizar |
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014-2025
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05/09/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 14/2025. EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata para instituir a cobrança de preço público pelo uso e ocupação do solo urbano por postes, equipamentos e demais estruturas de concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos e privados, e dá outras providências. AUTOR: Vereador DELEGADO THIAGO HENRIQUE RELATOR: Ver. AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA | Visualizar |
